Seu Imóvel Está Irregular? Descubra Como Regularizar Reformas e Ampliações na matrícula do Imóvel

Introdução:

Reformas e ampliações no imóvel são práticas comuns, seja para aumentar o espaço, modernizar a estrutura ou criar novas funcionalidades. No entanto, muitas dessas mudanças não são devidamente registradas na matrícula do imóvel, o que pode causar problemas futuros, como dificuldades em vendas, financiamentos ou até multas. Neste artigo, explicamos o que significa regularizar reformas e ampliações, por que isso é essencial e como realizar esse processo de forma segura e prática.

O Que Significa Regularizar Reformas e Ampliações?

Regularizar reformas e ampliações é o processo de atualizar a matrícula do imóvel no cartório de registro de imóveis para refletir as mudanças realizadas na propriedade. Qualquer alteração estrutural — como construção de um andar extra, ampliação de cômodos, construção de garagens ou reformas significativas — deve ser registrada.

Se essas mudanças não forem formalizadas, o imóvel será considerado irregular, o que pode gerar problemas jurídicos e financeiros.

Por Que Regularizar Reformas e Ampliações?

1. Evitar Problemas com Fiscalizações:Obras não regularizadas podem ser alvo de fiscalizações municipais e gerar multas ou embargos.

2. Facilidade em Transações Imobiliárias:Imóveis com documentação irregular enfrentam barreiras na hora da venda ou financiamento, pois instituições financeiras exigem que as informações do imóvel estejam atualizadas.

3. Segurança Jurídica:O registro atualizado garante que o imóvel esteja conforme a lei, protegendo você de disputas ou complicações legais.

4. Valorização do Imóvel:Um imóvel regularizado tende a ter maior valor de mercado, pois transmite confiança e evita riscos ao comprador.

   
   

Quando Devo Regularizar?

Você deve regularizar o imóvel sempre que realizar mudanças significativas em sua estrutura, como:

• Construção de um andar adicional.

• Ampliação de cômodos.

• Transformação de áreas, como mudar uma garagem em um cômodo ou vice-versa.

• Criação de piscinas, áreas de lazer ou edículas.

• Reformas que alterem a área construída total.

Passo a Passo para Regularizar Reformas e Ampliações

1️⃣ Contrate um Profissional EspecializadoAntes de tudo, você precisará da ajuda de um engenheiro ou arquiteto. Ele será responsável por:

• Elaborar a planta atualizada do imóvel.

• Emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou o RRT (Registro de Responsabilidade Técnica, no caso de arquitetos), que são documentos obrigatórios para comprovar a responsabilidade técnica pela obra.

2️⃣ Obtenha as Licenças NecessáriasDirija-se à prefeitura da sua cidade e solicite as licenças de regularização da obra.

• Documentos necessários: Planta do imóvel, ART/RRT e outros documentos específicos que podem variar conforme o município.

• A prefeitura analisará se a reforma ou ampliação respeita as normas de zoneamento e construção locais.

3️⃣ Solicite a Averbação no CartórioCom as licenças e documentos em mãos, vá ao cartório de registro de imóveis onde o imóvel está matriculado e solicite a averbação da reforma.

• Documentos necessários:

  • Certidão de conclusão da obra ou alvará de regularização emitido pela prefeitura.

  • ART/RRT.

  • Planta atualizada do imóvel.

  • Requerimento preenchido.

O cartório atualizará a matrícula, registrando as novas informações sobre o imóvel.

Quanto Custa Regularizar?

Os custos para regularização podem variar conforme o tamanho da obra e a região. Aqui estão os principais gastos envolvidos:

• Honorários do engenheiro ou arquiteto: Para elaboração da planta e ART/RRT.

• Taxas municipais: Relacionadas às licenças e alvarás.

• Taxas do cartório: Para atualizar a matrícula.

Apesar dos custos, regularizar o imóvel é um investimento que evita problemas futuros e valoriza a propriedade.

Exemplo Prático:

Ana realizou a construção de uma área gourmet em sua casa, incluindo uma piscina e um espaço de convivência. No entanto, ao tentar vender o imóvel, descobriu que essas melhorias não estavam registradas na matrícula, o que dificultou a aprovação do financiamento pelo comprador.

Com a ajuda de um advogado especializado, Ana contratou um arquiteto para elaborar a planta atualizada e obteve as licenças necessárias junto à prefeitura. Após registrar a ampliação no cartório, o imóvel foi valorizado, e a venda foi concluída sem obstáculos.

O Que Acontece se Eu Não Regularizar?

Se as reformas não forem regularizadas, você pode enfrentar os seguintes problemas:

• Multas: Fiscalizações podem resultar em penalidades financeiras.

• Dificuldades para Vender ou Financiar: Compradores e bancos exigem documentação regularizada.

• Problemas Legais: Reformas não registradas podem levar a disputas judiciais em casos de sucessão ou partilha.

  
  

Conclusão

Regularizar reformas e ampliações no imóvel é uma etapa essencial para garantir sua segurança jurídica, evitar problemas e valorizar sua propriedade. Não espere problemas aparecerem para agir. Se você precisa de ajuda para iniciar o processo de regularização, nossa equipe está pronta para orientar você em cada etapa.