Atuamos como uma extensão técnica da equipe administrativa, oferecendo suporte jurídico especializado na análise e condução de procedimentos internos. Nosso objetivo é otimizar a gestão de documentos, editais e contratos, garantindo conformidade com a legislação vigente e maior eficiência na tomada de decisões.
Assessoria em Licitações
Consultoria para garantir a conformidade dos procedimentos de contratações:
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Revisão dos documentos licitatórios
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Pareceres jurídicos sobre os procedimentos de licitação, dispensa e inexigibilidade;
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Apoio ao setor de licitações;
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Revisão e atualização de modelos e procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021
Assessoria em Gestão de Contratos
Apoio jurídico às equipes responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos administrativos:
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Elaboração, revisão e padronização de instrumentos contratuais e cláusulas administrativas para garantir a conformidade legal.
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Acompanhamento jurídico da execução do contrato: gestão de aditivos, reequilíbrio econômico-financeiro, fiscalização técnica e administrativa.
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Monitoramento de prazos, obrigações contratuais, garantias, pagamentos e métricas de cumprimento.
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Análise de irregularidades ou contingências contratuais, com recomendações de mitigação de riscos para a Administração.